Lula assina decreto regulamentando o Pronera

O presidente Lula assinou, nesta quinta-feira (04), decreto que aprimora as ações de educação no campo e regulamenta o Pronera - Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária.
Apesar de o Pronera já ter proporcionado a formação de milhares de jovens e adultos desde 1998, e de ter sido institucionalizado em lei (11.947) em 2009, era apenas um programa de governo, que existia por meio de uma portaria. O decreto assinado por Lula muda essa situação, regulamentando a lei. Agora o Pronera passa a ser uma política pública de Estado. A medida institui, entre municípios, estados e governo federal, a responsabilidade compartilhada quanto à oferta da educação.
Serão beneficiados agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, assentados e quilombolas, entre outros. Ao comentar o decreto, o deputado Anselmo de Jesus, do PT de Rondônia, afirmou que a falta de cursos formais voltados para a população rural é responsável por 50% do êxodo do campo. Por isso, o parlamentar elogiou a medida.
"Eu acho que agora, buscando um modelo que possa realmente adequar a realidade do campo, você possa fazer com que a juventude, principalmente a juventude, permaneça no campo. Então, eu acho que são iniciativas pelas quais os movimentos já vêm lutando há bastante tempo e que agora, com esse decreto, nos fortalece a dizer que em 2010 nós temos um modelo de educação para o campo. Então isso, para o campo, principalmente para a agricultura familiar, é fantástico."
O objetivo do Pronera é aumentar os níveis de escolarização formal dos trabalhadores rurais que vivem em assentamentos. O programa engloba a alfabetização, os ensinos fundamental e médio, cursos profissionalizantes de nível médio, cursos superiores, e de especialização. Também capacita educadores para atuar nas escolas dos assentamentos.
O jovem Amarildo de Souza, de 24 anos, é filho de assentados pela reforma agrária na região metropolitana de Belo Horizonte. Com o apoio do Pronera, ele se formou, pela Universidade Federal de Minas Gerais, em Pedagogia da Terra. O curso possui o currículo normal de Pedagogia, com algumas disciplinas ligadas à questão do campo e da reforma agrária.
Depois de cursar o ensino médio numa escola pública na cidade onde morava, Amarildo prestou vestibular específico para entrar na universidade, concorrendo apenas com outros jovens provenientes de assentamentos. Ele teve que passar por uma entrevista e escrever uma redação.
De acordo com Amarildo, se tivesse que concorrer com todos os alunos que prestam um vestibular convencional, não teria condições de entrar na universidade. "Se vai um filho de camponês, de trabalhador rural, prestar um vestibular no bojo de todas as pessoas que estão prestando, eu, por ter tido uma experiência de escolarização inferior, digamos, não teria know-how para estar nesse patamar, talvez." (Rádio Câmara/ Rádio Orizona Web).