quarta-feira, 16 de março de 2011

Fique por dentro - Território Estrada de Ferro.

O Território Estrada de Ferro é formado pelos municípios de Bela Vista de Goiás, Bonfinópolis, Caldazinha, Cristianópolis, Gameleira de Goiás, Leopoldo de Bulhões, Orizona, Palmelo, Pires do Rio, Santa Cruz de Goiás, São Miguel do Passa Quatro, Silvânia, Urutaí e Vianópolis. Está localizado na porção Centro Leste do Estado de Goiás e ocupa uma área de 11.623,7 km, o que equivale a cerca de 3% da área total do estado.

Para a Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT, do Ministério de Desenvolvimento Agrário - MDA, os Territórios Rurais, são caracterizados segundo critérios multidimensionais nos quais se incluem elementos que facilitam a coesão social, cultural e territorial. Apresentam, explicita ou implicitamente, a predominância de elementos “rurais”, onde o ambiente natural é pouco modificado e/ou parcialmente convertido a atividades agro-silvo pastoris, com baixa densidade demográfica (população pequena). A base da economia é primária e seus encadeamentos secundários e terciários, englobam hábitos culturais e tradições típicas do universo rural. Nos Territórios rurais estão incluídos espaços urbanizados que compreendem pequenas e médias cidades, vilas e povoados.

A governança do Território Estrada de Ferro obedeceu, desde o seu início, orientações da SDT, tendo sido constituída a Comissão de Implantação das Ações Territoriais – CIAT no ano de 2003. Compunham a CIAT 05 representantes de cada um dos 14 municípios de sua área de abrangência, mais o representante da associação territorial dos prefeitos municipais, num total, portanto, de 71 membros na plenária territorial. Dos 5 representantes de cada município na CIAT, aproximadamente dois terços (2/3) são, obrigatoriamente, pertencentes ao segmento produtivo e social da Agricultura Familiar e cerca de um terço (1/3) composto de técnicos e outros agentes governamentais.

No ano de 2005 foi constituída uma nova institucionalidade denominada Conselho Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável – CTDRS, mantendo-se a composição da antiga CIAT. Essa mudança teve o objetivo de assegurar, no âmbito do Território Estrada de Ferro, que a política de desenvolvimento territorial transcendesse o caráter de Política de Governo e se consolidasse como uma Política de Estado. O CTDRS é coordenado por uma Diretoria Executiva, amparada pelo Conselho Diretor, Conselho Técnico e Conselho Fiscal. O mandato dos diretores e conselheiros é de dois anos.

São objetivos do CTDRS: incentivar, promover, formular, analisar e deliberar sobre propostas de programas, projetos e ações voltadas para a dinamização do segmento produtivo e social da Agricultura Familiar com vistas ao desenvolvimento econômico, social, ambiental, político e cultural do campo, no âmbito do Território Estrada de Ferro. (texto extraído do PTDRS sistematizado por Fernando Vanucce)

O Território Estrada de Terra passa por período eleitoral. A assembléia geral para eleição da próxima Diretoria Executiva, Conselho Administrativo, Conselho Técnico e Conselho Fiscal, acontecerá dia 29 de março de 2011 em Santa Cruz de Goiás.

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